Ministério Público de olho no golpe dos combustíveis nas bombas

Autoridades querem evitar que a prática criminosa descoberta pelo programa Fantástico da Rede Globo chegue a Minas Gerais

Reportagem: Pacheco de Souza

Atualizado às 18h39

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon Estadual e da Promotoria da Ordem Econômica e Tributária, reuniu-se, nessa segunda-feira, 16, com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas de Minas (Ipem/MG), da Secretaria de Estado de Fazenda e do Minaspetro para avaliar, em caráter preventivo, a questão levantada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, sobre fraudes envolvendo a revenda de combustíveis nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Segundo a matéria apresentada pelo programa, o golpe consiste na instalação de um equipamento eletrônico em bombas de combustíveis, que passam a operar de forma irregular e abastecer com menos combustível do que consta no painel (visor) do equipamento.

Em Minas, de acordo as instituições presentes à reunião, não há conhecimento sobre esse tipo de prática, mas, de forma a coibir este e outros tipos de fraudes contra os consumidores e a melhorar a fiscalização em relação à revenda de combustíveis no estado, foram propostas e discutidas algumas ações preventivas.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Amauri Artimos da Matta, houve consenso por parte do grupo sobre a importância de que regulamentos técnicos relativos ao controle metrológico das bombas e ao credenciamento das empresas para conserto e manutenção dos equipamentos passem por uma revisão. "São normas antigas, que precisam ser adequadas às necessidades atuais da sociedade", ponderou.

Além disso, outra questão acordada pelas instituições foi a criação de canais permanentes de articulação entre elas. Artimos salientou que "assuntos de interesse comum precisam ser discutidos regularmente, de forma a avaliar os tipos de infrações que vêm sendo cometidas e planejar medidas para combatê-las".

Denúncias ou reclamações podem ser encaminhadas por qualquer interessado ao Procon/MG pelo e-mail proconcr@mp.mg.gov.br.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Amauri Artimos da Matta, houve consenso por parte do grupo sobre a importância de que regulamentos técnicos relativos ao controle metrológico das bombas e ao credenciamento das empresas para conserto e manutenção dos equipamentos passem por uma revisão. "São normas antigas, que precisam ser adequadas às necessidades atuais da sociedade", ponderou.
Além disso, outra questão acordada pelas instituições foi a criação de canais permanentes de articulação entre elas. Artimos salientou que "assuntos de interesse comum precisam ser discutidos regularmente, de forma a avaliar os tipos de infrações que vêm sendo cometidas e planejar medidas para combatê-las".
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